Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e reforça compromisso com a educação antirracista em Varginha

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A certificação reconhece as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

O selo destina-se às redes públicas de ensino que se destacam na implementação de políticas de equidade racial e no combate ao racismo, efetivando as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana, indígena e quilombola. Seu objetivo é incentivar práticas pedagógicas antirracistas, a formação docente e a valorização da diversidade no currículo escolar.

A concessão ocorre após adesão à PNEERQ e um processo de avaliação que analisa formação de professores, práticas em sala de aula e gestão educacional. Na última edição, 436 redes em todo o país foram certificadas. O selo homenageia a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência acadêmica e militante na luta por uma educação antirracista no Brasil.

Para Varginha, o reconhecimento reforça o compromisso com uma educação pública inclusiva e transformadora. A Secretaria Municipal de Educação, liderada pela secretária Juliana de Paula Mendonça, e a agente local da política, a diretora Natali Amanda Francisco, têm papel central na articulação e monitoramento das ações que garantem a implementação efetiva das diretrizes de equidade racial nas escolas do município.