VEREADORES DE BELO HORIZONTE DECLARAM ALEXANDRE DE MORAES 'PERSONA NON GRATA'

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (8), véspera do julgamento que investiga a suposta trama golpista de 8 de janeiro, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram uma moção simbólica que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como persona non grata na capital mineira. A medida, de caráter eminentemente político-ideológico, representa um gesto de repúdio ao magistrado, figura central e polarizadora no cenário político nacional.

A proposta, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aceita pela maioria dos parlamentares presentes na Casa. O texto da moção fez referência explícita às sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e à aplicação da chamada Lei Magnitsky para estrangeiros, equiparando, de forma simbólica, as decisões do ministro a um suposto arbítrio passível de sanção internacional. No mesmo dia, em um claro reflexo da divisão que marca a Câmara Municipal, uma moção de apoio a Alexandre de Moraes, proposta pela bancada de oposição, foi rejeitada pela maioria governista.

Esse episódio não ocorre de forma isolada, mas insere-se em um contexto nacional de acirrados embates entre o Poder Judiciário, notadamente o STF, e setores do Legislativo e do Executivo alinhados à direita. A declaração de persona non grata, embora destituída de qualquer efeito jurídico prático que impeça a atuação ou a entrada do ministro na cidade, serve como um potente símbolo político, destinado a reverberar no debate público e mobilizar bases eleitorais.

Por fim, a decisão da Câmara de Belo Horizonte ilustra a complexa e tensa relação entre os Poderes da República, na qual instrumentos formais são utilizados para disputas narrativas. O gesto aprofunda o fosso de desentendimento institucional e coloca em evidência o desafio permanente de equilibrar o respeito às decisões judiciais com a liberdade de expressão política, um dos dilemas centrais da democracia brasileira contemporânea.

Por: João Bosco

Foto: ALMG