TRIBUNAL DOS EUA MANTÉM CONTRATO DE 1977 E OBRIGA ROGER HODGSON A DIVIDIR DIREITOS AUTORAIS DO SUPERTRAMP

Em uma decisão significativa no mundo da música, o tribunal de Apelações de Los Angeles manteve a validade de um contrato de 1977 que garante aos ex-integrantes do Supertramp o direito aos royalties das canções. O processo foi movido pelos ex-integrantes da banda, devido Roger deixar de repartir os rendimentos autorais em 2018, argumentando que o acordo de mais de quatro décadas havia expirado e que os demais membros não contribuíram diretamente na composição dos sucessos que criou com Rick Davies. No entanto, a justiça americana entendeu que o pacto permanece válido enquanto as músicas gerarem receita, assegurando os direitos de John Helliwell, Dougie Thomson e do próprio Davies, que fez um acordo extrajudicial em 2023.

O Supertramp, formado por Hodgson (vocal e multi-instrumentista), Rick Davies (teclado e vocal), Dougie Thomson (baixo), John Helliwell (saxofone) e Bob Siebenberg (bateria), tornou-se uma das bandas mais icônicas do rock progressivo dos anos 1970 e 1980. O marco decisivo para seu estrelato global foi o álbum "Breakfast in America", lançado em 1979. O disco, repleto de hinos atemporais, explodiu nas paradas mundiais, rendendo à banda status de superestrelas e, consequentemente, gerando royalties extremamente significativos que perduram até hoje.

A saída de Roger Hodgson em 1983 para seguir carreira solo precipitou o fim da banda anos depois, mas o legado musical manteve-se vivo. Até os dias atuais, Hodgson inclui em seus shows solo os grandes sucessos que compôs para o Supertramp, como "Give a Little Bit", "The Logical Song" e "Dreamer", canções que continuam a ser amplamente executadas e a gerar receita. Foi precisamente a perpetuidade desses rendimentos que reacendeu a disputa judicial, centrada na interpretação da vigência do contrato firmado no auge do grupo.

A sentença, que inicialmente favoreceu Hodgson em primeira instância, foi anulada pelo tribunal de apelação, reforçando a força legal do documento original. A decisão estabelece um precedente importante sobre a durabilidade de contratos artísticos na indústria musical, reafirmando que acordos de partilha de direitos autorais podem ser mantidos indefinidamente, desde que a obra continue produtiva. Para os fãs e para o mercado, a resolução judicial garante que a estrutura de divisão dos lucros de um dos catálogos mais valiosos do rock permaneça como foi originalmente concebida pelos próprios músicos em seu período de maior criatividade.

Por: João Bosco

Foto: Wikipédia