TCU APONTA NOVO ESQUEMA NO "PROGRAMA PÉ DE MEIA" E DETERMINA BLOQUEIO DE VALORES

Mais uma irregularidade veio à tona nos programas sociais do governo federal, desta vez envolvendo o “Programa Pé de Meia”. Após um bloqueio preliminar de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a suspeitas de má gestão dos recursos, novos cruzamentos de dados realizados pela Corte revelaram um esquema de pagamentos indevidos que chegou a beneficiar pessoas já falecidas. A descoberta acendeu um alerta sobre fragilidades nos mecanismos de controle e transparência na execução da política pública voltada à permanência de estudantes na rede pública.

De acordo com auditoria do TCU, foram identificados pagamentos a pelo menos 2.700 beneficiários que constavam como falecidos nos sistemas da Receita Federal e do Registro Civil. A falha evidencia a ausência de integração eficaz entre as bases de dados governamentais, permitindo que recursos destinados a estudantes de baixa renda fossem direcionados de forma indevida. Diante da gravidade dos fatos, a Corte determinou a imediata suspensão dos repasses no prazo de até 60 dias, além do bloqueio das quantias já depositadas irregularmente, que deverão ser devolvidas aos cofres públicos.

Não é a primeira vez que o Programa Pé de Meia enfrenta questionamentos por parte dos órgãos de controle. Em decisão anterior, o TCU já havia determinado a retenção de R$ 6 bilhões, diante de indícios de transferências sem a devida comprovação de regularidade. Agora, com a ampliação da fiscalização, os auditores também encontraram inconsistências relacionadas ao perfil socioeconômico dos beneficiários, ampliando o escopo das suspeitas de desvios e má aplicação das regras do programa.

Entre os problemas mais recentemente identificados, está o atendimento a famílias com renda superior ao limite estabelecido para o ingresso no programa, o que contraria os critérios de elegibilidade definidos em lei. As distorções estão associadas a registros desatualizados ou inconsistentes no Cadastro Único (CadÚnico), base utilizada para a seleção dos participantes. O TCU notificou os órgãos gestores para que adotem medidas corretivas imediatas e promovam a revisão completa dos cadastros, sob pena de novas sanções. A expectativa é de que os ajustes garantam maior rigor na execução do programa e assegurem que os recursos públicos cheguem efetivamente a quem deles necessita.

Por: João Bosco