STF DÁ 15 DIAS PARA SENADORA E DEPUTADO EXPLICAREM ACUSAÇÕES CONTRA ALFREDO GASPAR EM MEIO A CRISE NA CPMI DO INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta semana, que a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentem, no prazo de 15 dias, esclarecimentos sobre as acusações feitas contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) durante os trabalhos da CPMI do INSS. O pedido atende a uma ação movida pelo parlamentar alagoano, que alega ter sido vítima de calúnia e difamação no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, onde atuou como relator. O caso ganhou contornos explosivos e expôs o alto grau de tensão entre os membros do colegiado.

A origem da polêmica remonta à leitura do relatório final da CPMI, quando Lindberg Farias teria se referido a Alfredo Gaspar como "estuprador" em uma intervenção durante a sessão. Inconformado, o deputado rebateu com a frase: "Eu estuprei corruptos como vossa excelência", o que provocou imediato tumulto e troca de acusações entre os parlamentares. As declarações, registradas em ata e amplamente repercutidas nas redes sociais, transformaram o episódio em um dos momentos mais acalorados da comissão, que investigava supostas irregularidades na previdência social.

Diante das ofensas, Alfredo Gaspar recorreu ao STF com uma queixa-crime por calúnia e difamação contra os dois parlamentares. Em sua petição, a defesa do deputado classificou as falas dos colegas como parte de uma "trama sórdida e criminosa", com o objetivo de intimidá-lo e, assim, enfraquecer ou suprimir as conclusões do relatório por ele apresentado. O documento sustenta que as acusações são infundadas e que não há qualquer prova ou indício que corrobore as graves afirmações proferidas durante a sessão da CPMI.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, inicialmente concedeu 15 dias para que os senadores prestassem esclarecimentos sobre os fatos. No entanto, o pedido permaneceu sem andamento e, agora, Gilmar Mendes volta à solicitação de 15 dias, acelerando a tramitação do caso. A decisão de Gilmar Mendes busca dar celeridade à apuração, ao mesmo tempo em que cobra transparência dos envolvidos diante da gravidade das acusações trocadas no ambiente legislativo.

Nesta quinta-feira (6), a defesa de Alfredo Gaspar deu um novo passo ao solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma apuração imediata do caso. Como prova de sua inocência, os advogados apresentaram o perfil genético do deputado e colocaram-no à disposição para a realização de um novo exame de DNA, se necessário. "Por favor, façam o exame de DNA, a prova científica", declarou Gaspar, reforçando sua disposição em colaborar com as investigações. O desfecho do caso dependerá agora das respostas dos senadores e da eventual instauração de procedimentos investigativos pela PGR, que poderá ou não oferecer denúncia com base nas evidências apresentadas.

Por: João Bosco