PROPOSTA DE ALCOLUMBRE VISA CONTER JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA POR PARTIDOS SEM EXPRESSÃO

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) pretende apresentar, nos próximos dias, uma proposta que limita a atuação de partidos políticos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é estabelecer um patamar mínimo de representação parlamentar para que legendas possam apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ou outras iniciativas no âmbito da Suprema Corte. O objetivo é restringir o uso político do Judiciário por partidos com pouca representatividade, que, segundo os defensores da medida, têm utilizado o STF para interferir nas decisões do Congresso Nacional.

A proposta surge como resposta direta à recente judicialização envolvendo a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), quando um partido de menor expressão acionou o STF para contestar decisões tomadas pela maioria no Legislativo. De acordo com Alcolumbre, é preciso garantir maior equilíbrio entre os Poderes e evitar que legendas com baixa representatividade utilizem o Judiciário para "tolher a vontade da maioria eleita democraticamente".

O texto deve ser levado à discussão com os líderes partidários já na próxima semana. A medida conta com apoio declarado de parlamentares das siglas PL, PP, União Brasil, PSD e PSDB, que defendem a proposta como forma de fortalecer o papel institucional do Congresso e conter o que consideram excessos de judicialização política. A expectativa é de que o projeto ganhe celeridade, diante do clima de tensão entre Legislativo e Judiciário provocado por disputas recentes.

Por: João Bosco