PARLAMENTO VETA DISPOSITIVOS E INSTALA CPMI CONTRA GOVERNO FEDERAL

O Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), aplicou um duro golpe no governo federal ao vetar 34 dos 60 dispositivos que ainda aguardavam deliberação. A medida representa uma sinalização clara de insatisfação da base parlamentar com o Executivo, agravando ainda mais a tensa relação entre os Poderes. Para piorar o cenário para no Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu em plenário o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que visa investigar as irregularidades nos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS.

O pedido de abertura da CPMI teve como autoras a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), ambas representantes da oposição ao governo Lula. O documento reuniu 223 assinaturas de deputados federais e 36 assinaturas de senadores, superando com folga o número mínimo exigido pelo regimento interno do Congresso. O objetivo da comissão é apurar denúncias de que aposentados têm sido lesados por descontos não autorizados em seus benefícios, o que vem gerando forte repercussão pública e pressionando o governo a se posicionar.

Nos bastidores, aliados do Planalto enxergam na CPMI uma articulação política para desgastar ainda mais o Executivo em um momento de instabilidade institucional. A base governista já articula estratégias para barrar o avanço da comissão ou, ao menos, garantir maioria na sua composição, a fim de mitigar os impactos políticos. Especialistas em política avaliam que a instalação da CPMI pode marcar o início de um novo ciclo de enfrentamentos entre o Congresso e o governo federal, com possíveis efeitos sobre a agenda legislativa e os projetos de interesse do Executivo.

A oposição, por sua vez, trata o episódio como uma vitória e promete aprofundar as investigações, alegando que o governo foi omisso diante das denúncias apresentadas por aposentados e entidades civis. A criação da CPMI deverá ser formalizada nos próximos dias, com a indicação dos membros da comissão e a definição do relator, o que promete acirrar ainda mais os ânimos em Brasília nas próximas semanas.

Por: João Bosco