MORAES CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A BOLSONARO APÓS INTERNAÇÃO POR BRONCOPNEUMONIA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta terça-feira (24) a conversão da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. A decisão atendeu ao parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerou o estado de saúde do ex-mandatário, que está internado para tratamento de broncopneumonia. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi transferido para a Papudinha, em Brasília, no dia 15 de janeiro, a pedido de seus advogados. A princípio, o ex-presidente estava detido no Departamento da Polícia Federal, onde permaneceu desde 22 de novembro de 2025. A mudança para o regime domiciliar ocorreu inicialmente em caráter excepcional devido a questões de saúde, e agora foi ratificada pela decisão de Moraes com base na continuidade do quadro clínico.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar, avaliando que a internação hospitalar e a necessidade de acompanhamento médico contínuo justificam a medida cautelar diversa da prisão preventiva. O parecer levou em consideração também o fato de que Bolsonaro não apresentaria risco à instrução processual ou à ordem pública enquanto permanecer sob cuidados médicos. A defesa do ex-presidente celebrou a decisão e reiterou o compromisso de cumprir as condições impostas pela Justiça.

Com a concessão do regime domiciliar, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, utilizando tornozeleira eletrônica e sujeito a fiscalização pelas autoridades. O ex-presidente segue internado para tratamento da broncopneumonia, e não há previsão de alta médica. O caso segue sob monitoramento do STF, que acompanha de perto as condições de saúde do réu e o cumprimento das medidas cautelares estabelecidas.

Por: João Bosco

Foto: Redes Sociais