MINISTRO É AFASTADO POR UNANIMIDADE APÓS DENÚNCIA DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, foi afastado por unanimidade pelo plenário da corte em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10). A decisão segue uma denúncia de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Em seguida ao afastamento, o ministro solicitou uma licença médica, mas permanecerá sob investigação interna do tribunal. Além deste caso, o magistrado responde a uma outra denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde a autora prestou depoimento nesta segunda-feira (9).

A decisão do STJ ocorreu após a confirmação dos detalhes da acusação inicial. A jovem, cuja identidade é preservada, relatou que o episódio ocorreu em um ambiente social. A Corregedoria do tribunal já instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias, que pode resultar em sanções disciplinares e até em uma recomendação de processo criminal ao Ministério Público. O caso ganhou notoriedade rápida, pressionando a cúpula do Judiciário por uma resposta transparente.

Paralelamente, tramita no CNJ uma segunda denúncia contra Buzzi, apresentada por outra mulher. O conteúdo desta queixa ainda não foi divulgado oficialmente, mas sabe-se que os procedimentos nas duas instâncias (STJ e CNJ) serão conduzidos de forma independente, embora possam compartilhar provas e depoimentos. O CNJ tem competência para investigar a conduta funcional de magistrados e pode aplicar penalidades que vão desde uma censura até a aposentadoria compulsória.

O afastamento imediato de um ministro de tribunal superior por uma acusação dessa natureza é um evento raro e reflete a pressão por maior rigor ético no Judiciário. Especialistas em direito disciplinar avaliam que a medida cautelar foi acertada para preservar a investigação e a imagem da Corte. Enquanto as apurações seguem seu curso, Buzzi terá seus processos redistribuídos para outros ministros, e a presidência do STJ deve se pronunciar publicamente sobre os próximos passos do caso, que já é considerado um teste para os mecanismos de controle interno do Poder Judiciário.