Justiça derruba muro que isolou comunidade rural em Camanducaia por 12 dias

Foi solucionado, na manhã desta sexta-feira (7), o caso do muro que manteve ilhados moradores da zona rural de Camanducaia, no Sul de Minas Gerais. Após doze dias de completo isolamento, a barreira física que impedia o acesso à cidade foi finalmente derrubada, cumprindo uma decisão judicial que considerou a situação uma violação aos direitos fundamentais da comunidade. O desfecho põe fim a um período de intensa angústia e dificuldades para as famílias residentes.

O conflito, que se arrastava em meio a discórdias e disputas, atingiu seu ápice com a construção do muro, que bloqueou a única estrada de acesso à zona urbana. Os moradores do bairro rural Paio Grande de Baixo viram-se completamente privados de deslocamento, impossibilitados de acessar serviços de saúde, escolas, comércio e seus locais de trabalho. A construção foi inicialmente erguida com base em uma alegação judicial anterior, o que complexificou a situação e exigiu uma nova intervenção do Poder Judiciário para solução do caso.

A ordem para a derrubada foi emitida após a defesa técnica dos moradores comprovar o caráter essencial da via para a subsistência da comunidade. O juiz responsável pelo caso destacou em sua decisão o primado do interesse coletivo e o direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal, sobre eventuais disputas fundiárias privadas. A partir da determinação, a prefeitura local mobilou equipes e maquinário para a remoção imediata da estrutura, restaurando a circulação pela estrada.

Com a liberação do caminho, a normalidade começa a ser restabelecida para os habitantes do Paio Grande de Baixo, que agora podem retomar suas rotinas e suprir as necessidades acumuladas durante o período de confinamento. O caso serve como um importante precedente sobre a resolução de conflitos que envolvem o direito de acesso e a função social da propriedade, destacando o papel do Judiciário como garantidor de direitos essenciais mesmo em áreas rurais.

Por: João Bosco