Entre a Anistia e a Redução: O Caminho Espinhoso da Pacificação no Congresso

O processo de anistia parece definhar nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que, estrategicamente, indicou Paulinho da Força para relator. A narrativa de costurar um texto consensual após dialogar com o centro, a direita, a esquerda e até o STF soa como uma história para boi dormir, uma retórica desgastada que mascara a inércia. Essa manobra, por si só, já esvazia todo o momento do processo de anistia e neutraliza a força da proposta original, elaborada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que visava a anistia ampla para os condenados dos eventos de 8 de janeiro.

Em suas declarações, Crivella demonstrou uma postura que oscila entre o ideal e o pragmático. “Eu gostaria que fosse uma anistia ampla, mas tenho a impressão de que, ouvindo a todos, a redução das penas e a anistia para aqueles que participaram como livre expressão do pensamento, sem violência, sem financiamento, sem destruição, tem tudo para ser aprovado”, afirmou o deputado. Ele ainda acrescentou, em entrevista à CNN, que o contexto atual – com a prisão do ex-presidente Bolsonaro e de demais generais – poderia influenciar o relator a incluir a redução de pena, sugerindo uma adaptação do projeto à conjuntura política.

Contudo, essa perspectiva otimista esbarra em um obstáculo jurídico intransponível: a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, Paulinho da Força, já consultou a Corte, que teria reafirmado veementemente que o ato de anistia para tais casos é inconstitucional. Este parecer joga um balde de água fria nas aspirações mais amplas do projeto, indicando que qualquer tentativa nesse sentido será barrada, limitando severamente o raio de ação do Congresso.

O cenário se complica ainda mais com os bastidores políticos. Paulinho da Força esteve reunido com figuras de peso como o deputado federal Aécio Neves, o ex-presidente Michel Temer e o próprio Hugo Motta, que participou virtualmente. O discurso pós-reunião foi uníssono em torno da “pacificação do Brasil”. Temer referiu-se ao projeto como um “pacto republicano”, enquanto Aécio Neves argumentou, pragmaticamente, que a opção pela redução de penas – em contraposição à anistia total – seria um caminho que não colocaria o Congresso em rota de colisão frontal com o STF.

Diante desse imbróglio, a relatoria de Paulinho da Força transforma-se em um exercício de equilíbrio quase impossível. Enquanto ele se apresenta como mediador, dialogando com várias lideranças e até mesmo como relator do PL da Dosimetria, a realidade aponta para um desfecho muito mais modesto que a anistia original. O projeto, que nasceu com a ambição de um perdão amplo, parece fadado a se tornar mera legislação de mitigação de penas, um consenso minimalista que, longe de pacificar, pode terminar por satisfazer plenamente a nenhum dos lados envolvidos nesse complexo tabuleiro político.

Por: João Bosco