CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA NOMEIA NOVO ASSESSOR JURÍDICO

A Câmara Municipal de Varginha anuncia a nomeação do advogado Dr. João Paulo Figueiredo Martins para o cargo de Assessor Jurídico do Legislativo. A posse ocorreu na última terça-feira (13), em ato formal conduzido pelo presidente da Casa, Alexandro Prado. A indicação reforça o compromisso da Mesa Diretora em contar com um corpo técnico qualificado para assessorar os vereadores nas demandas legais e processuais inerentes ao Poder Legislativo.

O novo assessor possui uma sólida formação acadêmica e uma extensa trajetória profissional. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha e pós-graduado especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Além da advocacia militante, atua como professor universitário, combinando a prática forense com a transmissão de conhecimento jurídico.

Dr. João Paulo acumula vasta experiência em cargos de relevância institucional. Foi presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Varginha, demonstrando atuação na área social e executiva penal. Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais, exerceu funções de destaque, incluindo a de Procurador Regional de Prerrogativas (2022/2023) e de Delegado Estadual de Prerrogativas (2017/2022). Também presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB Varginha (2017/2021) e o Conselho de Ética e Disciplina da subseção local (2021/2022).

Sua atuação se estende a outras esferas, como a de Oficial de Registro Substituto do Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Varginha e a de Assessor Especial da Presidência da OAB Varginha. Atualmente, também exerce a função de conselheiro do Conselho de Segurança (CONSEP) de Varginha, julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG e representante regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Com a nomeação, a Câmara Municipal espera fortalecer sua assessoria técnica, garantindo maior segurança jurídica aos processos legislativos e administrativos. O vasto currículo e a experiência multifacetada de Dr. João Paulo nas áreas processual, criminal, ética e notarial são considerados ativos valiosos para o aprimoramento contínuo do trabalho do Legislativo varginhense.