CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IPVA PARA CARROS ANTIGOS COM MAIS DE 20 ANOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do IPVA veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto, aprovado em dois turnos, segue agora para promulgação. No primeiro turno, foram registrados 412 votos a favor e 4 contrários; já no segundo, a votação foi de 397 a favor e 3 contrários.

A PEC 72/23, de autoria do deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), isenta de IPVA carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques, mantendo a cobrança para categorias voltadas predominantemente ao uso comercial.

A aprovação reflete o reconhecimento do valor histórico, cultural e afetivo dos veículos antigos, que muitas vezes são preservados por entusiastas e colecionadores. Além de aliviar o custo de manutenção desses automóveis, a isenção busca estimular a preservação do patrimônio automotivo brasileiro, que conta com modelos emblemáticos da indústria nacional. A medida também visa reduzir a burocracia e os gastos com a cobrança de um tributo que, em muitos casos, representa valor residual baixo para os cofres estaduais.

A expectativa é que a promulgação ocorra em breve, consolidando a isenção em âmbito nacional. Estados terão que adaptar suas legislações para incorporar a nova regra, o que deve facilitar a vida de proprietários de veículos clássicos e antigos. A medida é vista como um avanço na racionalização tributária e no apoio à cultura do automóvel no país, incentivando o restauro e a conservação de modelos que marcaram época.

Por: João Bosco