MENDONÇA ACUSA MORAES DE "ARAPONGAGEM INSTITUCIONAL" E PEDE ARQUIVAMENTO DE REPRESENTAÇÃO NO STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o termo "Arapongagem Institucional" para se referir à atuação do ministro Alexandre de Moraes, ao afirmar que houve desvio de finalidade e que é nula a decisão que o incluiu no inquérito das Fake News. A declaração marca mais um capítulo do embate entre os dois ministros na corte.

Nesta segunda-feira (21), Mendonça apresentou uma representação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitando o arquivamento da representação que o incluiu no inquérito. No documento, o ministro contesta diretamente a decisão de Moraes de incluí-lo na investigação.

Na representação, Mendonça afirmou que Moraes agiu de forma arbitrária, com desvio de finalidade e sem competência para tomar decisões que o atingiram. Segundo ele, o material utilizado para questionar sua atuação judicial representaria uma tentativa de intimidação.

Em trecho do documento, Mendonça declarou: "Empregar serviços de inteligência para produzir, por via oblíqua, aquilo que apenas uma investigação delimitada e formalizada poderia produzir não é mera irregularidade formal, mas sim grave desvio de finalidade". O ministro também destacou que "é proibida e ilegal a transformação da atividade de inteligência em prática voltada à investigação criminal disfarçada".

Por fim, Mendonça classificou as acusações feitas por Moraes como levianas e irresponsáveis. A representação agora está sob análise do presidente da corte, Edson Fachin, a quem caberá decidir sobre o pedido de arquivamento.

Por: João Bosco

Foto Montagem: Rosinei Coutinho/STF