COPASA E AMM REALIZAM ENCONTROS EM POUSO ALEGRE E VARGINHA PARA ESCLARECER REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS

Agenda em Pouso Alegre e Varginha reunirá gestores municipais para esclarecer aspectos técnicos, jurídicos e regulatórios do novo modelo contratual

Prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos de cidades do Sul de Minas participam, na próxima terça-feira (21/07), de reuniões com a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, para tirar dúvidas sobre a repactuação dos contratos de concessão após a desestatização da Companhia. Os encontros acontecerão em Pouso Alegre e Varginha, com a presença também do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, que reforçará o apoio institucional ao debate.

As agendas dão sequência a uma série de reuniões já realizadas em outras regiões do estado e têm como objetivo oferecer aos gestores municipais informações técnicas, jurídicas e regulatórias para embasar a análise sobre a conversão dos contratos. Serão esclarecidos os impactos do novo modelo para os municípios e para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário, além da apresentação dos principais pontos da repactuação contratual.

Durante os encontros, serão detalhados as garantias previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, os mecanismos de estabilidade regulatória e os instrumentos de proteção aos usuários. Equipes técnicas da Copasa estarão disponíveis para responder perguntas. A programação também abordará a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da Tarifa Social — com descontos de até 65% para famílias de baixa renda —, os repasses aos fundos municipais de saneamento e as metas de universalização dos serviços até 2033.

Em Pouso Alegre, a reunião será às 9h30, na sede do CISAMESP (Avenida Armando Rubens Storino, nº 2.200, Jardim Canadá). Em Varginha, o encontro ocorrerá às 14h, no CREA-MG (Rua Justiniano Paiva, nº 3, Vila Bueno). Ao final de cada evento, a presidente da Copasa e o presidente da AMM concederão entrevistas à imprensa — em Pouso Alegre, às 11h30, e em Varginha, às 16h30. Os veículos interessados podem confirmar presença com a assessora Rafaela Namorato, pelo telefone (32) 99104-3917.