Varginha libera R$ 476,4 mil para financiar a produção artística local no próximo ano

A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou nesta terça-feira (16 de dezembro) o resultado preliminar da etapa de habilitação do edital 01/2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Com essa medida, a administração municipal avança no processo de seleção dos projetos que receberão apoio no próximo ano. Os empreendedores culturais inabilitados nesta fase têm o direito de apresentar recurso administrativo, que deverá ser protocolado impreterivelmente até o próximo dia 22 de dezembro, conforme as regras estabelecendo no próprio edital. Todas as informações detalhadas e a lista completa dos resultados estão disponíveis para consulta pública no portal oficial da Fundação Cultural.

A confirmação final dos projetos habilitados possibilitará que a Prefeitura de Varginha disponibilize, por meio de renúncia fiscal, um montante total de R$ 476.445,00 para o fomento da produção cultural local em 2026. Este recurso é fundamental para viabilizar iniciativas artísticas que, de outra forma, teriam dificuldade de encontrar financiamento, abrangendo áreas como teatro, música, dança, audiovisual, literatura e artes visuais. O mecanismo de incentivo fiscal demonstra o compromisso do poder público em descentralizar os investimentos e em apoiar diretamente a cadeia produtiva da cultura, reconhecendo seu papel estratégico no desenvolvimento social e econômico do município.

A etapa de recursos é um momento crucial para garantir a transparência e a lisura do processo seletivo, permitindo que os proponentes apresentem eventuais contrapontos à análise técnica inicial. Após o julgamento destes recursos e a publicação do resultado definitivo, os projetos aprovados passarão para a fase de execução orçamentária e planejamento operacional para 2026. A efetiva aplicação desses recursos representa uma importante injeção de capital na economia criativa de Varginha, fomentando a geração de emprego, a qualificação de artistas e técnicos, e a ampliação do acesso da população a bens culturais diversos e de qualidade.

Por: João Bosco