UM EVENTO HISTÓRICO: SENADO PODE REJEITAR INDICAÇÃO AO STF PELA PRIMEIRA VEZ EM 130 ANOS

Caso Jorge Messias não seja aprovado na sabatina para ingressar no Supremo Tribunal Federal, marcada para 10 de dezembro, esta será a primeira vez em 130 anos que um nome indicado pelo Presidente da República ao STF seja rejeitado pelo Senado Federal.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ligou para 60 senadores para externar sua indignação contra o nome indicado pelo Presidente. A sua preferência para a indicação seria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, no entanto, anunciou o fim da vida pública ao final de seu mandato. Não satisfeito com a forma como tudo aconteceu, inclusive com a falta de comunicação do governo para com ele, Alcolumbre cortou relações com o Planalto e com o representante de Lula no Senado, Jaques Wagner.

Em um movimento estratégico, Alcolumbre nomeou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator do processo. Rocha é aliado de Flávio Dino, que, por sua vez, não mantém relações próximas com Jorge Messias, sinalizando uma postura técnica, porém potencialmente desfavorável ao indicado.

Diante desse cenário de atritos políticos, é muito provável que o Brasil assista à recusa do Senado à indicação de um nome para a Suprema Corte feita pelo Presidente da República. A rejeição, portanto, não se resume a uma mera avaliação de currículo, mas representa o ápice de uma grave crise institucional entre o Executivo e o Legislativo.

A recusa histórica de um nome ao STF abalaria os alicerces do presidencialismo de coalizão, modelo no qual o Chefe do Executivo negocia apoio no Congresso em troca de cargos e espaço na agenda governista. A quebra desse pacto tácito pode paralisar projetos vitais para o governo, como as reformas tributária e administrativa, que dependem de uma base aliada coesa para serem aprovadas.

Além do impacto na governabilidade, uma eventual derrota mancharia o legado político do Presidente Lula, projetando uma imagem de fragilidade em um de seus poderes mais tradicionais: a nomeação para o Supremo. A incapacidade de garantir a aprovação de seu indicado seria interpretada como uma significativa perda de influência sobre seus aliados e um fortalecimento inédito do Senado em matéria de composição do Judiciário.

Para o futuro do STF, a rejeição estabeleceria um precedente perigoso, politizando ainda mais o processo de escolha de ministros. O crivo do Senado poderia se tornar um campo de batalha partidária rotineira, onde méritos jurídicos seriam suplantados por acordos e retaliações políticas, ameaçando a independência e a percepção de neutralidade da Corte perante a sociedade.

Por fim, o episódio deixa uma lição clara sobre a importância da comunicação e da diplomacia política. A falha em construir pontes com uma figura central como o presidente do Congresso mostrou-se um erro tático custoso. Independentemente do desfecho, a crise já forçará uma reavaliação das estratégias de relacionamento do governo, provando que, na política, tão crucial quanto escolher o nome certo é garantir o terreno necessário para sua chegada. Por: João Bosco