TCE-MG SUSPENDE REAJUSTE DE 5% EM PEDÁGIOS DA EPR SUL DE MINAS

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Agostinho Patrus, atendeu a uma representação contra o reajuste de 5% em alguns pedágios administrados pela EPR Sul de Minas e determinou a suspensão do aumento. A decisão ocorre antes do julgamento do mérito da representação.

Com a determinação, a concessionária tem até 48 horas para justificar o reajuste e apresentar dados técnicos que comprovem a necessidade da elevação da tarifa. A suspensão permanece válida até que o TCE-MG analise definitivamente o caso.

A EPR Sul de Minas sustenta que a correção de 5% segue a inflação do período e está prevista em contrato. A empresa poderá apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido pelo conselheiro.

Enquanto o mérito não for julgado, a tarifa segue em R$ 10,10. O Tribunal de Contas poderá confirmar ou revogar a suspensão após avaliar os argumentos da concessionária e os dados técnicos apresentados.

Por: João Bosco

Foto: Ilustrativa/Redes Sociais