SENADO DEVE VOTAR HOJE "PATA-BOMBA" DE R$ 11 BILHÕES ANUNCIADA POR ALCOLUMBRE EM RETALIAÇÃO AO GOVERNO LULA

Com impacto estimado em R$ 11 bilhões aos cofres públicos nos próximos três anos, o Senado deve votar hoje a chamada "pauta-bomba" anunciada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio da votação ocorreu em um contexto político acirrado, apenas duas horas após o presidente Lula indicar Jorge Messias para a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), configurando uma clara retaliação ao governo federal. A medida acendeu um alerta no Palácio do Planalto, que já havia feito apelos para que a matéria não fosse pautada, mas sem sucesso.

O projeto em questão concede aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, uma reinvindicação da categoria. A proposta, que já foi aprovada nas comissões do Senado, ainda precisará ser avaliada pela Câmara dos Deputados caso seja aprovada pelos senadores. Paralelamente, tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com conteúdo semelhante, que também prevê impacto financeiro equivalente de R$ 11 bilhões no mesmo período, criando um cenário de dupla pressão sobre as finanças públicas.

O texto restabelece integralidade e paridade para esses servidores, benefícios que foram extintos desde 2003. A proposta estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, além de exigir 25 anos de tempo de contribuição para os homens e 20 anos para as mulheres.

A manobra política ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que busca equilibrar as contas públicas com excessivos tributos à população para tentar implementar sua agenda social. O episódio evidencia a complexa relação entre o Executivo e o Legislativo, onde instrumentos legislativos são utilizados como moeda de troca em negociações políticas mais amplas.