PLANALTO E LEGISLATIVO ROMPEM CÚMPLICIDADE; GOVERNO SOFRE DERROTAS E DEVE RECORRER AO STF

A relação entre o Planalto e o Congresso Nacional decretou o fim de um longo período de cumplicidade que se arrastava por anos, impondo o rompimento da articulação política entre os dois Poderes. Em um ano eleitoral, o governo enfrenta um momento de fragilidade institucional, agravado por duas derrotas significativas em menos de 24 horas. Diante do cenário adverso, a gestão federal irá recorrer, como de praxe, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma saída jurídica para compensar a fraca articulação política no Legislativo.

Apesar da liberação de R$ 10,9 bilhões em emendas parlamentares, o montante não foi suficiente para garantir a fidelidade da base aliada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, tem sido apontado como um dos principais responsáveis pela insuficiência na articulação política, que não conseguiu conter o avanço das dissidências nem assegurar a coesão necessária para aprovar pautas de interesse do Executivo.

Mais organizada e coesa, a oposição demonstra um momento claro de fortalecimento de suas narrativas, o que ainda pode impor ao governo novas derrotas no futuro. Entre os riscos imediatos estão pedidos de impeachment que seguem engavetados na presidência do Senado, comandada por Davi Alcolumbre, mas que podem ganhar força dependendo dos rumos da conjuntura política e econômica.

A última vez que um governo sofreu derrota ao indicar um nome ao Supremo Tribunal Federal ocorreu há exatos 132 anos, no governo do marechal Floriano Peixoto. Esse dado histórico evidencia a gravidade do momento vivido pela atual gestão, que vê ruir sua capacidade de influenciar decisões estratégicas no Legislativo, área tradicionalmente sensíveis ao jogo de poder em Brasília.

Desde 2023, o governo acumula derrotas expressivas em pautas de grande relevância, entre elas: a derrubada do Marco Temporal para terras indígenas, a flexibilização da lei de Agrotóxicos, a manutenção da Desoneração da Folha de Pagamento, a revogação da MP do IOF, o novo marco do Licenciamento Ambiental, as mudanças nas regras do Saneamento Básico, a rejeição da indicação de Jorge Messias a um cargo-chave e a derrubada do veto do PL da Dosimetria. O cenário indica que a base governista terá de se reorganizar profundamente para evitar um colapso na governabilidade nos próximos meses e uma derrota inesperada em outubro.

Por: João Bosco