PARQUE SÃO FRANCISCO DE VARGINHA CONQUISTA ICMS ECOLÓGICO E SE PREPARA PARA REABERTURA

O Parque Natural Municipal São Francisco de Assis (PNMSFA), um dos mais antigos do Brasil e importante patrimônio ambiental de Varginha, no Sul de Minas, acaba de alcançar um marco histórico para sua preservação e gestão. A unidade de conservação foi oficialmente contemplada com o reconhecimento para recebimento do ICMS Ecológico, benefício que bonifica municípios pela existência de áreas protegidas em seu território. A conquista representa não apenas um alívio financeiro aos cofres públicos, mas também um importante avanço na valorização da biodiversidade local.

Com 147,25 hectares, o PNMSFA está estrategicamente localizado entre os bairros Padre Vitor, São Francisco e Imperial, fazendo divisa ainda com o Jardim Sion e a fazenda Experimental da Fundação Procafé. Criado em 1957, o parque protege uma área de transição entre dois dos biomas mais ricos e ameaçados do país: a Mata Atlântica e o Cerrado. Apesar de atualmente encontrar-se fechado para visitação, a unidade guarda em seus domínios um verdadeiro santuário ecológico, com nascentes, fauna diversificada e espécies vegetais nativas que despertam interesse de pesquisadores de todo o estado.

A adequação do parque aos critérios exigidos para o ICMS Ecológico demandou um esforço coletivo da administração municipal. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA) e com o apoio de parceiros institucionais, a Prefeitura de Varginha atualizou o Plano de Manejo da unidade, promoveu a reformulação da legislação que denomina o Parque e reestruturou o Conselho Consultivo do PNMSFA, o COPARQUE. Essas medidas foram fundamentais para comprovar a efetiva gestão da área protegida e garantir o ingresso no programa estadual.

Com a regularização concluída, a expectativa agora se volta para a reabertura do espaço à população. Em breve, o Parque São Francisco — como é carinhosamente chamado pelos moradores — poderá receber atividades de recreação, turismo ecológico, esportes ao ar livre, programas de educação ambiental e projetos de pesquisa científica. "Esse é um grande passo na valorização do parque, que abriga rica diversidade de flora e fauna e é um refúgio de vida e natureza inserido no meio urbano", destacou o prefeito Leonardo Ciacci, ressaltando o potencial da unidade para contribuir com o desenvolvimento local e regional de forma democrática, educativa e sustentável.

Para quem deseja conhecer mais sobre a unidade e sua importância, a Prefeitura disponibiliza os documentos que embasam a gestão do parque: o Plano de Manejo pode ser acessado em https://www.varginha.mg.gov.br/arquivos/01-plano_de_manejo_versao_final-2025_06012258.pdf; a Lei de retificação de área e nomenclatura (nº 7.277, de 14 de junho de 2024) está disponível em https://www.varginha.mg.gov.br/portal/leis_decretos/39372/; já a Lei de reformulação do Conselho pode ser consultada em https://www.varginha.mg.gov.br/portal/leis_decretos/40230/.

Por: João Bosco