LULA CONFIRMA QUE VETARÁ PL DA DOSIMETRIA, MAS CONGRESSO DIZ TER VOTOS PARA DERRUBÁ-LO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou, em pronunciamento divulgado na TV e nas redes sociais nesta quinta-feira (18), que irá vetar integralmente o PL da Dosimetria assim que o projeto chegar às suas mãos. A medida, que cria novas regras para o cálculo de penas no sistema penal, foi amplamente aprovada pelo Congresso, mas enfrenta forte resistência do Executivo, que a considera prejudicial à política de segurança pública. A declaração presidencial adiantou um novo capítulo de tensão entre os Poderes.

O anúncio do veto premeditado foi imediatamente rebatido pelo Legislativo. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, parlamentares de diversas bancadas afirmaram, já nesta sexta-feira (19), que o Congresso possui votos suficientes para derrubar o veto presidencial. A confirmação veio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que reconheceu a ampla margem de apoio à proposta no parlamento.

Os números evidenciam a força da matéria no Congresso. A proposta foi aprovada na Câmara com 248 votos e, posteriormente, no Senado, com 48 votos. Em ambas as casas, o total superou amplamente a maioria absoluta necessária para a derrubada de um veto presidencial, configurando um cenário político desafiador para o Planalto. A articulação legislativa em torno do projeto demonstra um raro consenso entre partidos de oposição e até mesmo da base governista.

A disputa em torno do PL da Dosimetria coloca em evidência o choque entre as visões do Executivo e do Legislativo sobre políticas de justiça e segurança. Enquanto o governo defende a manutenção do marco legal atual, o Congresso pressiona por mudanças que, segundo os parlamentares, trariam maior precisão e justiça na aplicação das penas. O desfecho desse impasse definirá não apenas o futuro da lei, mas também o equilíbrio de forças e a dinâmica de negociação entre os Poderes nos próximos meses.

Por: João Bosco