Justiça condena grupo a mais de 500 anos de prisão por fraude em licitações de Itajubá

Sete pessoas foram presas nesta terça-feira (14) acusadas de integrar uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Prefeitura de Itajubá, no Sul de Minas Gerais. As condenações, emitidas pela 1ª Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca local, somam mais de 500 anos de prisão no total e incluem o ex-vice-prefeito Nilo César do Vale Baracho, sentenciado a 48 anos e 7 meses de reclusão. Entre os crimes apurados estão corrupção ativa, fraude em licitações e formação de quadrilha.

Envolvidos e esquema de desvios

Além do ex-vice-prefeito, foram condenados o diretor municipal de Transportes, Paulo José da Silva, e o servidor da Educação Alan Roberto Nogueira, identificados como operadores-chave do esquema. As investigações revelaram que propinas eram canalizadas por meio de contas de familiares, como Fernanda Priscila da Silva (esposa de Paulo José) e Roberto Fernando da Silva (cunhado). Parte dos valores ilegais era repassada a Nilo Baracho, conforme detalhou o Ministério Público.

Penas e regime de cumprimento

As penas, a serem cumpridas em regime fechado, variam conforme o nível de envolvimento:

• Renato Piazzaroli: 156 anos e 669 dias-multa

• Luiz Gustavo Cardoso Bartelega: 139 anos e 616 dias-multa

• Paulo José da Silva: 104 anos, 4 meses e 447 dias-multa

• Nilo César do Vale Baracho: 48 anos, 7 meses e 174 dias-multa

• Alan Roberto Nogueira: 37 anos, 6 meses e 179 dias-multa

• Rodrigo Fernando da Silva: 29 anos, 4 meses e 143 dias-multa

• Fernanda Priscila da Silva: 21 anos, 4 meses e 104 dias-multa

Ressarcimento aos cofres públicos

Os condenados serão obrigados a devolver valores individuais entre R$ 33 mil e R$ 130 mil, referentes aos prejuízos causados aos cofres municipais. Além disso, o grupo deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor destinado a compensar a sociedade pelos impactos do esquema ilícito. A decisão judicial destaca que os recursos desviados afetaram serviços essenciais, como educação e transporte.

Impacto e reação institucional

O caso expõe a vulnerabilidade de licitações públicas em municípios do interior e reforça a atuação de órgãos de controle no combate à corrupção. O Ministério Público de Minas Gerais afirmou que as investigações começaram em 2021, com base em denúncias anônimas e auditorias.

Por: João Bosco

Foto: Prefeitura Municipal de Itajubá/Divulgação