GOVERNO PODE ABRIR MÃO DO IOF PARA EVITAR NOVA DERROTA E AGRAVAMENTO DA CRISE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encontra-se em uma verdadeira "sinuca de bico" político e institucional. Após sofrer uma derrota expressiva no Congresso Nacional em relação à manutenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo optou por judicializar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), na expectativa de uma decisão mais favorável. O ministro Gilmar Mendes, sorteado para relatar o caso, surpreendeu ao adotar um tom moderado e institucional. Durante uma declaração em Portugal, Mendes afirmou que os conflitos entre o Executivo e o Legislativo “não são novidade”, mas que ambas as partes precisam encontrar um caminho de reconciliação para garantir a governabilidade do país.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que também está em Portugal participando de eventos institucionais, foi direto ao rejeitar a tentativa de submissão da vontade do Congresso ao STF. Motta, porém, propôs uma alternativa viável: o governo abrir mão da insistência no IOF, em troca de um acordo com o Congresso para a aprovação de um corte linear nas renúncias fiscais e nos gastos tributários. A medida visaria equilibrar as contas públicas de forma estrutural, com apoio já declarado de parlamentares do Centrão, bloco essencial à governabilidade.

Essa solução negociada representaria um alívio fiscal imediato ao governo Lula, mas também uma herança positiva para a próxima administração, independentemente de qual partido venha a ocupar o Planalto em 2026. Mais do que uma simples manobra política, a proposta ganha força por oferecer previsibilidade orçamentária, algo cada vez mais raro em um cenário de tensão institucional e desconfiança entre os Poderes. Além disso, permitiria ao governo sair do impasse com algum grau de dignidade política, evitando o desgaste de uma nova derrota ou intervenção judicial polêmica.

O ministro Gilmar Mendes demonstrou simpatia à ideia de um acordo direto entre Executivo e Legislativo, o que livraria o Supremo Tribunal Federal de mais um embate institucional. A Corte, já pressionada por decisões de forte impacto político, busca se manter fora de disputas entre os Poderes, reforçando a importância do diálogo. Resta saber se o governo Lula irá abandonar a postura de confronto e apostar na via política como caminho para a recuperação de sua base e da estabilidade institucional.

Por: João Bosco