GOVERNO LULA ADMITE FALTA DE RECURSOS E ACENDE ALERTA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARCABOUÇO FISCAL

O governo Lula (PT) admite falta de recursos para manter as políticas públicas a partir de 2028. O presidente encaminhou um documento ao Congresso Nacional apontando a necessidade de ajuste das contas públicas para manter o arcabouço fiscal nos próximos quatro anos. O reconhecimento, porém, expõe uma contradição: o Executivo amplia despesas e, ao mesmo tempo, precisa respeitar as regras fiscais. Críticos apontam que o governo não tem cumprido rigorosamente as metas das contas públicas e que o ajuste anunciado tende a depender mais do aumento da arrecadação do que de cortes estruturais de gastos.

A conta chegou, e a sobra para manutenção da máquina pública e investimentos é inexistente, sem contar o Bolsa Família, a Previdência Social e outros gargalos. Na avaliação de especialistas, a admissão de que faltará dinheiro revela a inconsistência entre a expansão de despesas e o compromisso com o arcabouço fiscal. Sem um plano crível de contenção de gastos, o governo corre o risco de descumprir as próprias regras que diz defender, transferindo o problema para o futuro e aumentando a desconfiança do mercado.

Colocando na balança os gastos do governo com políticas públicas e o limite que terá de gastar cumprindo o arcabouço fiscal, vai faltar muito dinheiro. A crítica é que o governo não apresenta, até aqui, um ajuste consistente das contas públicas: ao contrário, acumula promessas de expansão de gastos e depende de receitas incertas para fechar as contas. Assim, o cumprimento do arcabouço fiscal fica ameaçado, e o discurso de responsabilidade fiscal perde credibilidade diante da falta de medidas efetivas de controle das despesas.

Por: João Bosco