FACHIN SUSPENDE DECISÕES DE DINO E MENDONÇA E LEVA CASO AO PLENÁRIO DO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu na tarde desta quarta-feira (9) as decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e André Mendonça e determinou que o caso seja levado ao plenário da Corte. Com a medida, Fachin interveio no curso dos processos que envolvem pedidos de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em relatório da PF em conversas com Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master, atualmente preso em Brasília.

Agora, o plenário do STF irá avaliar, em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), às 10h, ambos os pedidos apresentados por André Mendonça. O ministro havia solicitado o afastamento de Andrei Rodrigues da diretoria da PF e também a instauração de investigação contra Alexandre de Moraes, com base em elementos colhidos no inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e interlocuções com integrantes do Poder Judiciário.

Com a decisão de Fachin, Andrei Rodrigues poderá permanecer no cargo até que o plenário se manifeste sobre o mérito da questão, mas terá o prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos à Corte. O presidente do STF justificou a suspensão das decisões individuais com base no dever de zelar pela preservação da integridade do tribunal e pela adequada direção dos trabalhos, conforme prevê o artigo 13, inciso I, do Regimento Interno do Supremo.

Em seu despacho, Fachin ressaltou a necessidade de elucidação aprofundada dos fatos diante da complexidade do caso. "A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará, nos termos do art. 13, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte", escreveu o magistrado.

A sessão plenária extraordinária foi convocada pelo próprio presidente para o dia 15 de setembro de 2026, às 10h, com a finalidade de submeter ao colegiado as questões levantadas por Mendonça. "No tocante à Pet 16662, de relatoria do Ministro André Mendonça, considerando que o Relator já indicou o feito à pauta, convoco Sessão Plenária Extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, às 10 horas", acrescentou Fachin. A decisão do plenário deverá definir os rumos do desdobramento dos pedidos e pode ter repercussões diretas no andamento das investigações envolvendo a PF e membros da Corte.

Por: João Bosco