EUA SANCIONA MINISTRO DO STF SOB LEI MAGNITSKY E AUMENTA TENSÃO COM BRASIL

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou na manhã desta quarta-feira (30) que o governo norte-americano aplicou sanções com base na Lei Magnitsky contra autoridade brasileira. Essa legislação é utilizada pela Casa Branca para punir indivíduos acusados de violações graves aos direitos humanos, sendo popularmente conhecida como “pena de morte financeira”. A publicação oficial das sanções foi feita pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.

Segundo Rubio, a decisão é um desdobramento direto das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora réu por tentativa de golpe de Estado. Nos últimos dias, os Estados Unidos já haviam anunciado a suspensão dos vistos de oito ministros da Corte, estendendo a medida também a seus familiares. A Casa Branca avalia que o uso de medidas judiciais com viés político compromete princípios democráticos fundamentais, motivo pelo qual optou por ampliar o cerco diplomático-financeiro.

A aplicação da Lei Magnitsky implica em congelamento de bens em território americano, proibição de transações financeiras com cidadãos e empresas dos Estados Unidos e restrições de entrada no país. Para analistas internacionais, trata-se de uma medida dura e rara contra autoridades de uma democracia reconhecida como o Brasil. A repercussão promete acirrar ainda mais os ânimos entre os dois países e pode afetar o ambiente diplomático e econômico bilateral.

O gesto do governo norte-americano reforça um recado político contundente: a proteção de direitos humanos e liberdades democráticas será prioridade absoluta, mesmo que isso envolva confrontos com aliados históricos. O governo brasileiro, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as sanções, mas a medida poderá gerar reações intensas no Congresso Nacional, especialmente entre parlamentares da oposição que vêm denunciando o que consideram abusos por parte do Judiciário.

Por: João Bosco

Foto: U.S senado