DISTORÇÃO BILIONÁRIA NO MEC EXPÕE FALHAS GRAVES NA GESTÃO PÚBLICA

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou distorções contábeis no valor de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação (MEC), todas relativas ao exercício de 2024. O relatório expõe não apenas falhas técnicas, mas um retrato alarmante da desorganização contábil e da fragilidade na governança do patrimônio público.

A principal distorção, no valor de R$ 3,3 bilhões, refere-se a divergências entre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles internos das universidades e autarquias vinculadas. Em 53 entidades auditadas, os valores informados ao Siafi são significativamente desconformes aos apurados. Essa discrepância compromete a fidedignidade dos relatórios contábeis e prejudica a transparência sobre os bens públicos. Além disso, foi constatado um erro de aproximadamente R$ 1 bilhão na apuração da depreciação de bens e imóveis, impactando diretamente o balanço patrimonial da União.

Mais grave ainda é a revelação de que as provisões de longo prazo cresceram de forma vertiginosa: de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. Tal salto não foi devidamente explicado nem atende aos critérios legais exigidos pela Estrutura Conceitual de Relatório Financeiro. O relatório denuncia ainda a omissão de informações essenciais, como reversões e prazos de liquidação. Some-se a isso o acúmulo de 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com prestações de contas pendentes — o que representa um passivo de R$ 3,8 bilhões não esclarecidos até janeiro de 2025.

A sensação é de um Ministério à deriva, em que a matemática pública é tratada com descaso e as obrigações legais com negligência. Em um governo que se diz comprometido com a educação e a transparência, é inadmissível que tamanha desorganização perdure sem consequências. O que está em jogo não é apenas a credibilidade do MEC, mas a confiança da sociedade na gestão dos recursos que deveriam estar transformando o presente e o futuro da educação brasileira.

Por: João Bosco