CÂMARA E SENADO RETOMAM DEBATE SOBRE A PEC DA SEGURANÇA COM IMPASSE SOBRE MAIORIDADE PENAL

Na retomada dos trabalhos na Câmara e no Senado, partidos de situação e de oposição voltam a debater a PEC da Segurança nesta terça-feira (3). O tema retorna ao Legislativo como prioridade e deve reacender a disputa entre governo e oposição.

A discussão ocorre após o assunto ter sido amplamente debatido por candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Na PEC da Segurança Pública, que tramita no Senado, a proposta deve ser analisada de modo mais amplo, com o principal impasse concentrado na inclusão do texto sobre a maioridade penal — tema avaliado pela oposição como essencial para a aprovação da matéria.

No centro da divergência, Rogério Marinho e Camilo Santana apresentaram propostas paralelas para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, ou para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo. A iniciativa ampliou a discordância entre governo e oposição e passou a concentrar as negociações no Senado.

O governo se opõe a qualquer mudança no texto e defende que a maioridade penal seja tratada de forma única e individual, preservando a primeira proposta enviada ao Senado. Já a oposição, ciente da alta popularidade do tema, afirma que, sem debate sobre a maioridade penal, os partidos não darão apoio à proposta, o que dificulta sua aprovação no Senado Federal.

Com posições ainda distantes, a retomada dos trabalhos deve manter a PEC da Segurança no centro das negociações entre as duas Casas e entre situação e oposição. O impasse sobre a maioridade penal, assim, segue como principal obstáculo para o avanço do texto.

Por: João Bosco