CÂMARA E SENADO DERRUBAM VETO PRESIDENCIAL AO PL DA DOSIMETRIA, SEGUNDA DERROTA DO PLANALTO EM 48 HORAS

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 pela manutenção do veto – superando amplamente os 257 votos necessários para a derrubada. A votação representa a segunda grande derrota do Planalto em menos de 48 horas, após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao STF.

No Senado Federal, o resultado seguiu a mesma tendência: 49 senadores votaram contra o veto presidencial, enquanto 24 defenderam sua permanência – também acima dos 41 votos mínimos exigidos para derrubada. Com a decisão do Congresso Nacional, os trechos vetados pela Presidência da República retornam ao texto original da lei, fortalecendo os efeitos da chamada "dosimetria das penas" para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Líderes da oposição comemoraram o resultado e anunciaram que agora pretendem avançar com a pauta da anistia geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas. A declaração acendeu um alerta no Palácio do Planalto e nos setores jurídicos, uma vez que a aprovação de uma anistia ampla poderia reverter condenações já aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. A movimentação oposicionista promete intensificar a crise política entre os Poderes nas próximas semanas.

Especialistas apontam que a sequência de derrotas consecutivas evidencia o desgaste da articulação governista no Legislativo, mesmo após esforços da liderança do governo para garantir a manutenção do veto. Com as eleições se aproximando, a queda de braço entre Executivo e Congresso tende a se acirrar, e a pauta da anistia deve se transformar em um dos principais termômetros da capacidade de mobilização da oposição e da resiliência da base aliada.

Por: João Bosco