Câmara de Varginha debate projeto de uso do solo em reunião técnica com engenheiros e arquitetos

A Câmara Municipal de Varginha deu um passo importante nesta semana para o futuro do planejamento urbano da cidade ao promover um debate aprofundado sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas normas e procedimentos para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município. A iniciativa integra os esforços legislativos para alinhar o crescimento urbano às demandas da população e às diretrizes de desenvolvimento sustentável.

Os vereadores Joãozinho Enfermeiro e Thulyo Paiva, ambos integrantes da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, acompanhados do vereador Miguel da Saúde, realizaram uma reunião de diligência com o departamento Jurídico da Casa e representantes do setor de construção civil. O encontro teve caráter técnico e contou com a participação dos engenheiros Sebastião Rogério Teixeira e Alencar Filgueiras, representantes da Associação Varginhense de Engenharia e Arquitetura (AVEA), que contribuíram com análises especializadas e esclarecimentos sobre os impactos das novas regras no desenvolvimento da cidade.

A presença dos profissionais da construção civil foi considerada essencial pelos parlamentares para que dúvidas técnicas fossem sanadas e opiniões qualificadas fossem incorporadas à análise legislativa. Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à infraestrutura urbana, à regularização fundiária e à sustentabilidade dos futuros empreendimentos, temas que exigem cuidadosa avaliação antes da deliberação final.

Para os vereadores, a diligência representa uma etapa indispensável do processo legislativo, e o debate seguirá nos próximos dias com novas agendas. A Comissão já programou uma reunião adicional, desta vez com a presença do secretário municipal de Planejamento, com o objetivo de aprofundar ainda mais a análise técnica antes da emissão do parecer. Após essa fase, o projeto seguirá para votação em plenário, onde os demais vereadores terão a oportunidade de se manifestar sobre uma das mais relevantes matérias urbanísticas em tramitação na Casa.

Por: João Bosco

Fonte: Secom/Câmara Municipal de Varginha