CONTRAN APROVA NOVAS REGRAS PARA REDUZIR CUSTOS DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO

Visando reduzir os custos para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma série de alterações significativas na formação de condutores. A principal mudança elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, permitindo que o candidato opte por aulas com instrutores independentes credenciados. A nova norma entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

Entre as principais alterações está a redução da carga horária mínima para as aulas teóricas e práticas, bem como a eliminação do prazo de validade do processo de habilitação, o que dará mais flexibilidade ao candidato. As etapas de avaliação por meio de provas teóricas e práticas de direção, contudo, permanecem obrigatórias, garantindo os padrões de segurança e conhecimento necessários. Além disso, para as categorias C, D e E, o exame toxicológico passa a ser requisito obrigatório.

A inclusão da figura do instrutor autônomo credenciado é uma das inovações mais relevantes, oferecendo uma alternativa mais acessível e potencialmente personalizada ao modelo tradicional das autoescolas. As mudanças foram embasadas em estudos que apontam o alto custo como a principal barreira para milhões de brasileiros, sendo que, segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem a devida habilitação no país.

A medida visa ampliar o acesso à documentação legal, combater a informalidade no trânsito e modernizar o processo de formação, tornando-o mais ágil e menos oneroso. Espera-se que, com a implementação das novas regras, haja um aumento no número de condutores regularizados, contribuindo para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o território nacional.

Por: João Bosco