Deputado José Wilson Santiago foi afastado de seu cargo pelo ministro Celso de Melo, mas Câmara reverte decisão

06.02.2020

 

José Wilson Santiago (PTB-PR) foi afastado de seu cargo por denúncia pela PGR, por decisão do ministro Celso de Melo. Mas, a câmara dos Deputados reverteu essa determinação do ministro ontem. Votaram para manter o deputado no cargo 233 deputados, e para manter a decisão de Celso de Melo 170 deputados.

José Wilson Santiago foi denunciado pela PGR de corrupção passiva e organização criminosa e, segundo Celso de Melo, o parlamentar colocou o mandato a serviço de uma agenda criminosa.

A denúncia da PGR baseia-se por suposto desvio de recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba. 

No dia de seu afastamento, o deputado disse estar tranquilo e que demonstraria  "a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".

A decisão foi revertida, porque em 2017, o STF entendeu que o Legislativo precisa dar o aval sobre a suspensão do mandato de parlamentares. 

O deputado Marcelos Ramos (PL-AM), relator do caso, embora tenha votado a favor da volta de Santiago, recomendou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados foi questionado se  o caso poderia resultar em um atrito entre o Parlamento e o STF.

"O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou a busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para apreensão". "Cada um cumpriu seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão, disse Maia. 

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