Ministério da Cidadania e sociedade civil se unem em defesa dos direitos autorais

22.10.2019

 

Representantes das principais entidades e associações brasileiras que trabalham pelos direitos autorais estiveram, na manhã desta sexta-feira, no Ministério da Cidadania. Eles foram recebidos pelo secretário especial da Cultura, Ricardo Braga, que ouviu as principais demandas da área em diversos setores, como audiovisual, música, literatura, jogos eletrônicos e artes visuais. Os presentes ainda destacaram o relevante papel da área para a economia criativa. O secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria da Cultura, Maurício Braga, também recepcionou as entidades, amplificando o debate em torno do impacto econômico que envolve o setor.

 

Uma das principais ameaças aos direitos autorais, a pirataria, também foi amplamente discutida durante a reunião. Segundo o secretário do audiovisual, Ricardo Rihan, o combate à pirataria é uma das prioridades do governo.

 

Atualmente, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, trabalha na criação de um novo marco regulatório que também trate sobre os direitos autorais no ambiente virtual e que considere os impactos que novas tecnologias e modelos de negócios, como os serviços de streaming de música, livros, filmes e seriados, as plataformas de compartilhamento de conteúdo, a inteligência artificial, a impressão em 3D, a realidade virtual e os games trazem.

Responsável pela condução e elaboração da nova proposta, o secretário Maurício Braga fala sobre o protagonismo brasileiro.

 

Para saber mais sobre as políticas de proteção aos direitos autorais, acesse a página da Secretaria Especial da Cultura em cultura.gov.br.

 

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