Temer anuncia reforma fatiada com início no primeiro semestre deste ano

08.03.2017

 

O Presidente da República Michel Temer, anunciou a reforma tributária fatiada e realizada por medidas provisórias que serão encaminhadas a Câmara dos deputados. A proposta que foi antecipada pela Folha de São Paulo, prevê o envio até o mês que vem da iniciativa que altera as regras para a contribuição do PIS. Na sequência, até o final do primeiro semestre será encaminhada a mudança na Contribuição da CONFINS. Com as medidas provisórias, a intenção é acelerar a entrada em vigor e simplificar as regras dos dois tributos, mas sem alterar a carga tributária, para preservar ao máximo a arrecadação.

O anúncio foi feito durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O presidente anunciou que o Palácio do Planalto pretende anunciar mudanças no ICMS até o final deste ano. Até o final de março, adotaremos medidas para simplificação do PIS. Até o fim do primeiro semestre, será a vez do ICMS.

O PIS é responsável por 4% da arrecadação e a CONFINS, por 16%. Para evitar choques de arrecadação, a equipe econômica decidiu priorizar o PIS. O que está em estudo neste momento pela equipe econômica é a definição de duas novas alíquotas para substituir todas as outras. 

Em discurso o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins, defendeu uma simplificação do PIS e e CONFINS e pregou também a criação do IVA (Imposto sobre valor Agregado) federal. A proposta, contudo, enfrenta resistência no núcleo econôcia no núcleo econôfederal, que considera mais viável realizar reformas no PIS e na CONFINS.

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