VARGINHA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DO TCE-MG SOBRE CULTURA, DIREITO E TRANSPARÊNCIA

Representantes da Fundação Cultural de Varginha participam, nos dias 7 e 8 de julho, do seminário “Cultura, Controle e Direito: Troca de Olhares, Saberes e Fazeres”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com o Ministério da Cultura. O evento ocorre presencialmente no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte, e reúne servidores públicos, gestores culturais e autoridades para debater os desafios da nova legislação cultural no Brasil.

A comitiva de Varginha é composta pelos servidores Ana Luiza Romanielo, Éder Jerônimo da Silva e Humberto Xavier, que representam o prefeito Leonardo Ciacci e o superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica. A programação do seminário inclui palestras, mesas temáticas e conferências com especialistas das áreas jurídica, cultural e administrativa. Entre os destaques do evento, estão as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e da ministra do STF, Cármen Lúcia, que abordou o direito à cultura como um direito fundamental.

Temas centrais como o novo marco regulatório da cultura (Lei nº 14.903/2024), o papel da cultura no desenvolvimento local, o fomento de políticas públicas em territórios periféricos e os desafios no financiamento e na transparência dos editais foram amplamente discutidos. O seminário visa fortalecer o diálogo entre os entes federativos e aprimorar a atuação dos gestores culturais na implementação de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e transparentes, com base nas novas diretrizes legais e nos princípios do controle social.

Por: João Bosco