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PT PODERÁ TER REGISTRO CASSADO POR RECEBER RECURSOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA


“Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.

“Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”, escreveu Goés.

O vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer favorável baseado nos depoimentos de João Santana e sua esposa Mônica Regina Cunha, além de solicitar as cópias dos depoimentos prestados de representantes do Grupo KEPPEL FELS ZWI SCORNICKI à 13ª Vara Federal de Curitiba. Portanto, poderemos ter a cassação do registro do PT nestes próximos dias.

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