PROPAGANDAS ELEITORAIS ESTÃO LIBERADAS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (16)

Estarão liberados carreatas, passeatas e caminhadas com finalidade eleitoral em todo o país, entre às 8h e 22h, a partir desta sexta-feira (16), até o dia 30/09.

Para o uso da IA, deverá sempre vir acompanhado de um texto com o alerta sobre a utilização, em qualquer modalidade da propaganda eleitoral.

O deep fake está proibido, "uso com intenção de prejudicar ou fomentar a candidatura com inverdades, em formato de áudio e vídeo, ou vídeo/audio (juntos). Caso detectado, isto poderá acarretar a cassação do registro de candidatura e abertura de investigação de crime eleitoral. Ou seja, divulgação de situações inverídicas sobre candidatos e partidos, que sofram influência sobre candidatos, pode gerar pena de 2 meses a 1 ano de detenção.