PREFEITURA DE BELO HORIZONTE ESTENDE HORÁRIO DE MESAS E CADEIRAS EM BARES
A capital mundial dos botecos está rindo à toa. Após centenas de questionamentos sobre as ações de fiscalização da prefeitura que, além de multar recolheu mesas e cadeiras de vários estabelecimentos, o prefeito da cidade baixou uma portaria estendendo o horário de permanência de mesas e cadeiras para bares e restaurantes nos passeios, parklet operacional e no afastamento frontal como extensão do passeio.
A medida foi publicada no dia 20 de fevereiro, e sabe como é, em tempo de eleição, tudo é possível!
"A permanência de mesas e cadeiras em parklet operacional, no passeio e no afastamento frontal configurado como extensão do passeio após o horário limite previsto na licença será admitida, até 1h, mediante observância dos limites de emissão de ruídos previstos", diz a prefeitura no texto da portaria.
São regras estabelecidas no Código de Posturas do município, onde relata que, pedestres devam ser priorizados nas calçadas com segurança, conforto e acessibilidade.
Agora, o estabelecimento tem até à 1 hora da manhã, excedendo, estará sujeito às restrições da nova Portaria. Anteriormente, o prazo era até às 23h.
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