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Prefeito Vérdi Melo formaliza intenção em aderir a iniciativa da Frente Nacional de Prefeito


O prefeito de Varginha Vérdi Lúcio Melo, assinou nesta sexta-feira, 05, o Protocolo de Intenções da Frente Nacional de Prefeitos, através do qual formalizou o interesse do município na adesão ao consórcio público que será constituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

“A retomada do desenvolvimento no país está diretamente relacionada a imunização da população. Diante disso, é fundamental enfrentar essa situação. Vivemos um dos momentos mais críticos da Pandemia. Já tomamos diversas medidas que se fizeram necessárias para o enfrentamento do Coronavírus, algumas até mesmo impopulares, porém necessárias. Agora, vimos a possibilidade de adquirir vacinas através de um consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos e nos propusemos a caminhar juntos e se tudo der certo, poderemos adquirir vacinas para imunizar nossa população com maior agilidade”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

O consórcio público será regulamenta do pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Com a assinatura, o Poder Executivo se compromete a submeter o protocolo de intenções a referendo da Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 5º, caput, a Lei Federal nº 11.107/2005, estando ciente que após a ratificação pelo Legislativo Municipal, o protocolo de intenções será convertido em contrato de consórcio público.

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