O DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR AMARAL (PSL-MG) PROTOCOLA NA CÂMARA PL QUE PODE TORNAR LULA INELEGÍVEL
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá estar inelegível em 2022, se o Projeto de Lei (PL) protocolado neste 2 de setembro, pelo deputado federal Cabo Junio Amaral for aprovado na Câmara e no Senado.
A proposta do PL, constitui-se no termo principal que trata-se da vedação ao registro de candidatura dos que tenham cumprido pena privativa de liberdade, determinada por autoridade judicial, ainda que posteriormente revogada, pelo período de 8 anos, contados do fim do cumprimento da pena.
Esta proposta atinge diretamente ao ex-presidente da república que, foi condenado e sem seguida solto por ondem judicial, por inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal.
Para ter constitucionalidade para as eleições eleições de 2022, precisa ser aprovada até outubro na Câmara e no Senado.
Comments