top of page
Buscar

MINISTRO INDICADO POR LULA PODE SER O PIVÔ DE SUA PRÓPRIA DERROTA NO CONGRESSO NACIONAL


Deputados e senadores mostraram insatisfação e ameaçam travar a tramitação do pacote de "Corte de Gastos" no Congresso Nacional.

Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). rejeitou integralmente o pedido do governo de rever sua decisão sobre as liberações das emendas parlamentares encaminhada pela Advocaia-Geral da União (AGU), pedindo a reconciliação de parte da decisão para liberar parte das emendas parlamentares com várias ressalvas.

“Não há o que reconsiderar, pois as decisões do plenário do STF derivam diretamente da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e – mais recentemente – da LC nº. 210/2024 (PL das emendas)”, destacou Dino. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário.

Segundo a AGU há o PL limita o crescimento das emendas ao arcabouço fiscal, questionado por Dino.

Mediante a recusa, o Congresso volta a ameaçar travar a votação do pacote fiscal. Caso aconteça, a adequação do Orçamento de 2025 está ameaçada, pois precisa ser votada antes do final do ano.

Arthur Lira (PL-AL), presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, deram um recado direto ao presidente da república para a solução do imbróglio, liberar as emendas parlamentares.

Uma portaria está sendo preparada pelo governo para a liberação das emendas Pix, onde o recurso cai direto nas contas das prefeituras e estados, e a liberação do ato normativo para começar a ser pago imediatamente com valores de R$ 4,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões para emendas de bancada.

O certo é que o ambiente criado por Dino tem uma repercussão negativa geral e os deputados ameaçam de contra partida com suas armas. Por outro lado o governo tenta diminuir a fatia das emendas disponíveis.

Mas o que causou toda essa desavença foi o gasto desenfreado do governo, e que precisa, de imediato, equilibrar suas contas, mas se esqueceu que o mesmo não tem mais a maioria do Congresso como antes.


Opmerkingen


Varginha - MG
O Debate - 2023 © Todos os direitos reservados
bottom of page