Luiz Fux integrará a Segunda Turma do STF, mas relatorias ainda dependem de decisão interna

Luiz Fux - Ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, após solicitar formalmente sua transferência, passará a integrar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a mudança não implica automaticamente que ele levará consigo todos os 1.430 processos atualmente sob sua relatoria. Essa definição ainda depende de uma deliberação interna da presidência da Corte, atualmente ocupada pelo ministro Edson Fachin, que deverá avaliar caso a caso quais ações permanecerão com Fux e quais serão redistribuídas entre os demais ministros.

A reorganização das turmas do STF faz parte de um processo natural de ajustes internos, que busca equilibrar a carga de trabalho entre os ministros e garantir a eficiência na tramitação dos processos. Cada movimentação, porém, exige cautela, uma vez que envolve temas de alta relevância jurídica e política. A presidência da Corte, seguindo critérios regimentais, deverá determinar quais ações acompanham o ministro e quais permanecerão na Primeira Turma.

Entre os processos que podem ser afetados está a ação que analisa o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esse caso específico poderá ser redistribuído à Primeira Turma, já que a competência para decidir sobre sua tramitação é da própria presidência do Supremo.

A possível redistribuição de casos sensíveis como esse reacende o debate sobre a importância das relatorias no STF e o impacto que uma mudança de ministro pode ter sobre o andamento de processos de grande repercussão nacional. A expectativa é de que a presidência da Corte se manifeste oficialmente nas próximas semanas, definindo os rumos das ações sob responsabilidade de Luiz Fux e garantindo transparência e equilíbrio na nova composição do tribunal.

Por: João Bosco