INSS PAGA BENEFÍCIO A PESCADORES FANTASMAS EM MAIS UMA FRAUDE BILIONÁRIA

Uma nova fraude bilionária foi revelada envolvendo o seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. O programa, que deveria garantir subsistência aos profissionais da pesca, está sendo utilizado indevidamente em diversos municípios do Norte e Nordeste do país. Investigações apontam que milhares de pessoas que não exercem atividade pesqueira vêm recebendo o benefício de forma irregular, especialmente nos estados do Maranhão e do Pará. O valor do benefício pago chega a R$ 5,9 bilhões.

Em Mocajuba (PA), por exemplo, quase 100% da população adulta foi registrada como pescadora em 2024 — um dado completamente incompatível com a realidade local. No Maranhão, os registros cresceram de forma desproporcional: o estado concentra um terço dos cadastros nacionais, embora sua produção pesqueira ocupe apenas a sexta posição no país. Santa Catarina, com bem menos registros, tem maior infraestrutura e volume de produção. A comparação evidencia o descompasso entre os registros e a atividade pesqueira real.

O número total de pescadores cadastrados no país saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025, um aumento de 70% em apenas três anos. Mesmo com esse crescimento expressivo, estados como Maranhão e Pará apresentam produção modesta: 50,3 mil toneladas no Maranhão e 25,1 mil toneladas no Pará em 2022, segundo dados oficiais. Para agravar a situação, o Maranhão possui apenas 621 embarcações registradas para pesca e não tem nenhuma empresa pesqueira formalizada.

Municípios como São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta das Pedras (PA), Boa Vista do Gurupi (MA) e Cedral (MA) concentram os maiores índices de distorção, com registros que superam 30% da população adulta. O caso expõe falhas graves nos mecanismos de controle e fiscalização do benefício, e acende um alerta sobre a urgência de revisão nos critérios de concessão do seguro-defeso no país.

Por: João Bosco