GOVERNO RECORRE AO STF SOBRE IOF, MAS DIVISÃO INTERNA EXPÕE CRISE INSTITUCIONAL

Em mais um capítulo de tensão entre os Poderes, o Governo Federal decidiu acionar o STF para tentar manter válido o decreto que altera as regras do IOF, contrariando explicitamente o parecer do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O conflito interno no Palácio do Planalto ficou evidente quando Messias recomendou pessoalmente ao presidente que recuasse da medida, temendo uma reação negativa do Congresso Nacional. A insistência em levar a questão ao Supremo, no entanto, revela que o governo prioriza a manutenção da política econômica, mesmo que isso signifique um confronto institucional.

A situação se agravou nesta terça-feira (1º), quando a AGU apresentou uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF defendendo o decreto presidencial, em um movimento que surpreendeu até mesmo aliados do governo. Analistas políticos avaliam que a judicialização do caso pode ter efeitos duradouros, já que o Congresso considera a medida uma invasão de suas atribuições legislativas. Enquanto isso, o mercado financeiro reage com cautela, preocupado com os possíveis impactos na economia caso o impasse se prolongue.

O episódio coloca em xeque não apenas a política econômica, mas também a capacidade de articulação do governo em um cenário político já complexo. Se o STF der razão ao Planalto, o Executivo poderá se sentir encorajado a governar mais por decretos; se o Congresso prevalecer, a derrota pode enfraquecer ainda mais o governo diante do Legislativo. De qualquer forma, a crise expõe as fragilidades do diálogo entre os Poderes e deixa claro que, sem negociação política, a governabilidade continuará ameaçada.

Por: João Bosco