GENERAL AUGUSTO HELENO DIZ QUE ARTIGO CONSTITUCIONAL PODERÁ SER USADO

Em entrevista a Rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira (16), o Ministro da Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que o art. 142 da Constituição Federal, poderá ser aplicado para conter crise institucionais "muito graves". "Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição".

"O artigo 142 não diz quando é que as Forças Armadas devem intervir, mas colocam que é uma intervenção que acontece por necessidade de manter a tranquilidade no país e pode acontecer em qualquer lugar", pontuou o ministro.

"Precisamos torcer para que ele não seja empregado, porque será um emprego inédito com todas as circunstâncias desse ineditismo", avaliou.

Segundo o ministro, Exército, Marinha e Aeronáutica, "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

"Discordo das considerações que fazem sobre o [artigo] 142. Acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual", observou Heleno.

O Brasil está vivendo uma de suas maiores crises institucionais entre o Executivo e o Judiciário, portanto, o país vive momentos de incertezas. O presidente acusa alguns ministros do Supremo Tribunal Federal de extrapolarem, atacando a instituição, que por sua vez, considera uma aventura golpista por parte do presidente, mas acredita numa pacificação coordenada pelo senado federal.

Neste sábado (14) Flávio Bolsonaro mandou uma mensagem aos senadores, onde os mesmos reagiram e desqualificaram a ameaça. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento. "

Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52 da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", disse Tebet.

Aos alunos, Braga Netto disse que as Forças Armadas são responsáveis por garantir a "independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro" e que o presidente é a "autoridade suprema" das Forças Armadas. Além disso, recomendou aos cadetes que confiassem na cadeia de comando das Forças Armadas, pois ela representaria a palavra oficial da instituição.

Neste mesmo sábado (14), o presidente da República disse que levará ao senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, anunciou o presidente nas redes sociais.