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FIM DA REELEIÇÃO DO EXECUTIVO PODE ESTAR MUITO PRÓXIMO


O fim da reeleição de chefes do executivo deve estar muito próximo. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), irá apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para por fim à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da república.

As emendas, caso aprovadas no Congresso, entrariam em vigor a partir de 2030.

Em um dos textos, Marcelo Castro trabalha com a possibilidade de um mandato tampão de gestão, ou seja, mais curto que os quatro anos normais na função.

O que isso quer dizer? O prefeito eleito em 2024, teria quatro anos de mandato e a reeleição em 2028, já seria por cinco anos, sem direito a se candidatar novamente. Já o presidente eleito em 2030, cumpriria um mandato até 2035.

"Essa PEC põe fim à reeleição e coloca o mandato de cinco anos, mas não traz as coincidências das eleições. Por que estou fazendo isso? Porque sinto que há um consenso maior sobre o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, mas um consenso menor sobre a coincidência de eleições", explicou o senador.



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