EUA CLASSIFICAM PCC E CV COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS

Após a reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, o governo norte-americano classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGT) e “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTO). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo secretário de Estado, Marco Rubio. A medida endurece o enfrentamento às facções criminosas brasileiras no plano internacional e amplia significativamente o alcance de sanções econômicas e jurídicas contra os grupos.

A notícia gerou preocupação no governo brasileiro, que, até então, resistia à medida argumentando que as facções não perseguem objetivos ideológicos ou políticos explícitos, critério tradicionalmente exigido para classificações desse porte. Nos bastidores, diplomatas e integrantes do Planalto avaliam que o enquadramento como terroristas pode abrir caminho para uma futura intervenção militar dos Estados Unidos em território brasileiro, sob o argumento de combate ao terrorismo global. O temor é que a soberania nacional seja colocada em xeque, ainda que Washington negue qualquer plano de ação unilateral.

Entre as consequências práticas da classificação estão o congelamento de ativos, a proibição de realizar ou receber qualquer contribuição de fundos, bens e serviços em benefício de indivíduos ou entidades inseridas na lista, além da aplicação de penalidades civis e criminais a quem mantiver vínculos com as organizações. Medidas como bloqueio de contas bancárias, impedimento de transações comerciais e restrições a viagens de membros das facções também passam a valer imediatamente, atingindo não apenas os criminosos, mas também possíveis financiadores ou intermediários.

O Brasil poderá sofrer sanções de natureza financeira e até riscos à sua soberania, caso seja considerado omisso ou conivente com a atuação dos grupos. A inclusão do PCC e do CV na lista da SDGT também poderá provocar o congelamento de bens e ativos de instituições brasileiras que, ainda que indiretamente, mantenham relações econômicas com as facções. Especialistas em direito internacional alertam que o episódio representa um divisor de águas na relação bilateral e pressiona o governo brasileiro a adotar medidas mais duras contra o crime organizado, sob pena de isolamento diplomático.

Por: João Bosco