Presidente do STF adia decisão sobre tese que pode anular sentenças da Lava-Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a tese que poderá anular sentenças da Lava-Jato. Segundo Toffoli, amanhã não terá 100% de quorum e ele quer que todos estejam presentes.

Não foi marcada uma nova data para apreciação sobre o assunto.

Toffoli disse que a criação de parâmetros de fixação do entendimento firmado na semana passada é complexa, o comparecimento de todos é fundamental.

Ministros, nos bastidores, fizeram um movimento para não comparecerem à sessão, justamente, para que a tese não fosse aprovada, alguns deles, discordam de que juízes tenham a liberdade de decidir caso a caso.

Para Toffoli, seriam anuladas sentenças apenas se a defesa do réu recorrer da ordem de alegações finais desde a primeira instância. O segundo critério seria demonstrar o prejuízo com a ordem conjunta de alegações e também homologação prévia da delação premiada.

Até a definição, prevalecerá a tese para julgamento caso a caso. Cada ministro ou juiz do país ficará livre para decidir se anula ou não a sentença com base na ordem de alegações finais.