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Segundo a FGV Direito SP, o STF arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já an


O projeto da Fundação Getúlio Vargas, Supremo em pauta, analisou durante dois anos as chamadas arguições de impedimento ou suspeição (processos que levantam dúvidas sobre a isenção de um magistrado). Até outubro de 2018, foram 111 ações. O artigo "Fora dos Holofotes", estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministro do STF, constatou que apenas uma delas ainda não foi finalizado.

Como será o procedimento do Supremo Tribunal Federal em relação ao pedido de suspeição feito pela defesa de Luiz Inácio lula da Silva, preso em Curitiba, questionando a conduta do ex-juiz, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Rubens Glezer, Lívia Guimarães, Luíza Ferraro e Ana Laura Barbosa, são os autores do levantamento da Fundação Getúlio Vargas. Vale lembrar que a pesquisa só tratou dos casos em que foram feitos em arguições. Os pesquisadores apontam que, em 20, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão. Há processos que foram lançados ao arquivo por decisão monocrática (individual), não prevista no regimento interno do Tribunal. Ou seja, deveriam ser lavados à análise do Plenário da Corte.

Todos os processos que questionam suspeição ou impedimento de ministros foram arquivados, havendo desobediência ao regimento.

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